Material escolar: entenda a importância da certificação

As opções são muitas: produtos lisos, estampados, com personagens famosos, marcas conhecidas, e as crianças sempre escolhem o que querem comprar, antes mesmo de chegar na loja. Porém para escolher os materiais escolares deve-se levar em consideração mais do que a estética ou o preço dos produtos, é importante verificar a segurança dos produtos.

 

Como saber se o produto é certificado?

E como garantir que os materiais escolares que escolhi são seguros? Através do selo da empresa de certificação com a logomarca do Inmetro na embalagem dos produtos.

Em dezembro de 2010, o Inmetro publicou a portaria 481/2010 definindo exigências mínimas de segurança para a fabricação, importação e comercialização de artigos escolares. O texto estipula também alguns prazos de adequação. Um deles determina que desde o dia 1 de janeiro de 2013, fabricantes e importadores não podem mais produzir ou importar materiais escolares sem certificação da autarquia. Outro define que, a partir de 28 de fevereiro de 2015, somente poderão ser comercializados artigos escolares certificados pela portaria.

 

A certificação para artigos escolares é obrigatória?

Antes do Inmetro publicar a portaria 481/2010, a certificação era voluntária, ou seja, os fabricantes de artigos escolares decidiam se queriam fazer a certificação dos produtos ou não. Hoje a certificação é compulsória, que significa que os fabricantes, importadores e comerciantes de materiais escolares são obrigados a fazer a certificação de seus produtos.

 

O que significa a certificação de materiais escolares?

A certificação significa que aquele produto, antes de ser colocado á venda, passou por ensaios de laboratórios e competentes e atendeu aos requisitos do regulamento, que tem exigências específicas. Ou seja, o produto teve sua conformidade comprovada e tem o direito de usar o selo do Inmetro. É o mesmo que dizer que ele é seguro, pois através dos ensaios, foram simuladas diversas situações que poderiam acontecer e causar um acidente.

 

Quais produtos devem ter certificado do Inmetro?

Os produtos que devem ser certificados são: apontador; borracha e ponteira de borracha; caneta (seja ela esferográfica, roller ou gel); caneta hidrográfica (as canetinhas); giz de cera; lápis (preto ou grafite); lápis de cor; lapiseira; marcador de texto; cola (líquida ou sólida); corretor adesivo (em fita); corretor em tinta; compasso; curva francesa; esquadro; normógrafo (tipo de régua que ajuda a fazer certos desenhos, como aquelas utilizadas para fazer letras ou números); régua; transferidor; estojo; massa de modelar; massa plástica; merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios; pasta com aba elástica; tesoura de ponta redonda; tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).

O diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, Alfredo Lobo, orienta o consumidor que perceber a venda de produtos sem as embalagens originais, portanto, sem a informação sobre a certificação. Mas, segundo Alfredo Lobo, é direito do consumidor poder ver o rótulo do produto. “O regulamento orienta que, mesmo que o lojista desembale o produto para a venda no varejo, ele guarde a embalagem original, que é onde está presente o selo, para atestar que o produto tem certificação”, explica.


Fique atento à adequação da idade

Alguns produtos, como o compasso, tesoura e apontador, não devem ser utilizados por crianças com idade inferior a 4 anos. E, se usado por crianças de 5 a 8 anos, o uso deve ser supervisionado por um adulto. Já a partir dos 9 anos, a criança pode usar sem supervisão, mas sempre com a atenção especial dos pais ou responsáveis.

 

Como é o processo de certificação para artigos escolares?

O fabricante, comerciante ou importador solicita a certificação e contrata o ITAC. Depois é feito um planejamento de auditoria e a auditoria de certificação. Após finalizada a auditoria, o setor técnico do ITAC analisará o processo de certificação, e, enfim, é concedida a certificação, e o selo da empresa de certificação com a logomarca do Inmetro pode ser inserida em suas embalagens e rótulos.

 

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